TJMG - 2033233-14.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins

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Polo Ativo

Partes

DANILO SANTOS DA SILVA

CPF *26.***.*78-30

Advogados

GIOVANI MARQUES KAHELER

OAB: 97873/MG

GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 197467/MG

CPF *27.***.*82-48

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL SANTOS DA SILVA

CPF *27.***.*00-17

RAFAEL LUCAS NEVES DE PAULA

CPF *95.***.*71-75

DELIO DAS GRACAS GANDRA

CPF *32.***.*72-00

APARECIDA DA CUNHA FEDERICO

CPF *79.***.*29-88

Advogados

DOUGLAS DE JESUS LUZ

CPF *45.***.*80-37

JADSON DA SILVA MARTINS

OAB: 31241/ES

CPF *28.***.*84-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 18/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 06/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 21/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Embargante(s) - DANILO SANTOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIOVANI MARQUES KAHELER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/01/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 23/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/01/2024 16:18

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 09/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - DANILO SANTOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 19/12/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 19/12/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 18/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/11/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Paciente(s) - DANILO SANTOS DA SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Paciente(s) - DANILO SANTOS DA SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsAutos reincluídos na pauta de 07/11/2023, às 11:00 horas, pedido de vista pelo 2º vogal na sessão por videoconferência de 10.10.23..Adv - GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Paciente(s) - DANILO SANTOS DA SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023Paciente(s) - DANILO SANTOS DA SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    DANTON SOARES MARTINS em 22/08/2023Adv - GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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