TJMG - 2003905-39.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
18/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
05/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/05/2024 18:54
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO TOBIAS; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CRISTINA DE PAIVA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
13/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
13/05/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
29/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO TOBIAS; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HELLEN CRISTINA DE PAIVA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
18/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/12/2023 16:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
04/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO TOBIAS; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CRISTINA DE PAIVA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/11/2023 00:00
Expedição de
-
30/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO TOBIAS; Relator - Des(a).
Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 21/08/2023Adv - HELLEN CRISTINA DE PAIVA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
18/08/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
18/08/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0485585-49.2022.8.13.0000
Banco Itau Consignado SA
Ilda do Socorro Moreira Dias
Advogado: Roberto da Silva Pimentel
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/03/2022 00:00
Processo nº 0028495-04.2022.8.13.0145
Ramon Piter Eduardo de Oliveira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Flavio Rodrigues Lelles
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/10/2023 00:00
Processo nº 1678251-26.2023.8.13.0000
Estado de Minas Gerais
Turma Recursal de Teofilo Otoni
Advogado: Adriano Moreira do Nascimento
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/07/2025 00:00
Processo nº 0080736-93.2017.8.13.0188
Juliana Gresta Moreira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Lilian Galliac Queiroz Jardim
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/03/2025 00:00
Processo nº 0080736-93.2017.8.13.0188
Juliana Gresta Moreira
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Lilian Galliac Queiroz Jardim
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 13/05/2025 08:15