TJMG - 0003057-09.2023.8.13.0155
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caxambu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:57
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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24/03/2025 14:46
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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14/03/2025 13:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/03/2025 18:12
Expedição de comunicação via sistema.
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07/03/2025 12:19
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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25/02/2025 01:22
Decorrido prazo de FILIPE RAMOS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
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18/02/2025 01:00
Decorrido prazo de LETICIA DA MOTTA OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário FILIPE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*37-03 (RÉU/RÉ)
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10/02/2025 14:24
Juntada de Petição de ciência
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05/02/2025 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário LETICIA DA MOTTA OLIVEIRA - CPF: *14.***.*02-40 (VÍTIMA)
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31/01/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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31/01/2025 14:47
Expedição de Mandado.
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31/01/2025 14:38
Expedição de comunicação via sistema.
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30/01/2025 17:39
Julgado procedente o pedido
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30/01/2025 17:39
Arquivamento
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15/01/2025 17:51
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 13:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/12/2024 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
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25/11/2024 16:39
Juntada de Petição de alegações finais
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23/11/2024 00:39
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/11/2024 23:59.
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04/11/2024 14:16
Expedição de comunicação via sistema.
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29/10/2024 16:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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21/10/2024 13:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/10/2024 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
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18/10/2024 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
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17/10/2024 16:29
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/10/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Caxambu
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04/10/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário LETICIA DA MOTTA OLIVEIRA - CPF: *14.***.*02-40 (VÍTIMA)
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26/09/2024 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário FILIPE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*37-03 (RÉU/RÉ)
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23/09/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
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17/09/2024 14:04
Juntada de Petição de ciência
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05/09/2024 16:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/09/2024 12:47
Expedição de comunicação via sistema.
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05/09/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 13:32
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/10/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Caxambu
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20/05/2024 18:54
Indeferido o pedido de FILIPE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*37-03 (RÉU/RÉ)
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20/05/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 16:57
Conclusos para despacho
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18/03/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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06/03/2024 12:30
Expedição de comunicação via sistema.
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01/03/2024 07:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/02/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário FILIPE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*37-03 (RÉU/RÉ)
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18/01/2024 14:09
Expedição de Mandado.
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18/01/2024 12:57
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/01/2024 17:20
Recebida a denúncia contra FILIPE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *07.***.*37-03 (INVESTIGADO(A))
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15/01/2024 10:09
Conclusos para decisão
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12/01/2024 15:18
Expedição de Certidão de Triagem.
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04/12/2023 13:18
Distribuído por dependência
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24/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAXAMBUSECRETARIA DO JUÍZOINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023INDICIADO: F.R.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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