TJMG - 0008807-25.2022.8.13.0317
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
10/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
08/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/10/2023 09:42
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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18/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Embargante(s) - GABRIEL JOSE DE ARRUDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ERILAN GONCALVES LEITE, CLAUDIO LEAL CAMPOS, JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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16/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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10/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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10/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
05/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
04/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - WELLINGTON JUNIO FERREIRA DE FREITAS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WELLINGTON JUNIO FERREIRA DE FREITAS; ARTHUR ANGELO FERREIRA; GABRIEL JOSE DE ARRUDA; Relator - Des(a).
Fortuna GrionRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ERILAN GONCALVES LEITE, CLAUDIO LEAL CAMPOS, JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - WELLINGTON JUNIO FERREIRA DE FREITAS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WELLINGTON JUNIO FERREIRA DE FREITAS; ARTHUR ANGELO FERREIRA; GABRIEL JOSE DE ARRUDA; Relator - Des(a).
Fortuna GrionRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência.
As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório: , com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.
Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.Adv - ANTONIO ERILAN GONCALVES LEITE, CLAUDIO LEAL CAMPOS, JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - WELLINGTON JUNIO FERREIRA DE FREITAS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WELLINGTON JUNIO FERREIRA DE FREITAS; ARTHUR ANGELO FERREIRA; GABRIEL JOSE DE ARRUDA; Relator - Des(a).
Fortuna GrionRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO ERILAN GONCALVES LEITE, CLAUDIO LEAL CAMPOS, JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Apelante(s) - WELLINGTON JUNIO FERREIRA DE FREITAS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WELLINGTON JUNIO FERREIRA DE FREITAS; ARTHUR ANGELO FERREIRA; GABRIEL JOSE DE ARRUDA; Relator - Des(a).
Fortuna GrionRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO ERILAN GONCALVES LEITE, CLAUDIO LEAL CAMPOS, JOAO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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