17/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/07/2025
17/07/2025 00:00

Despacho proferido
17/07/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
17/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/07/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
01/07/2025 00:00

Sem manifestação da parte
21/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Recebidos os autos
08/05/2025 00:00

Remetidos os autos
07/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Apelante(s) - RN METROPOLITAN LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado(s) - DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA-FERUB; DIRETOR DA FUNDAÇÃO UBERLÂNDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA - DMAE; EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM; FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA; FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; PRESIDENDE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO E DADOS DE UBERLÂNDIA-PRODAUB; PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO - EMAM; PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA; UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA BAZILIO, ANDERSON CESAR FERNANDES, DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUCIANO VILELA NUNES, MAISA PEREIRA GONCALVES, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, RONDON PEREIRA BORGES, VALTUIR ANTONIO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Apelante(s) - RN METROPOLITAN LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado(s) - DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA-FERUB; DIRETOR DA FUNDAÇÃO UBERLÂNDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA - DMAE; EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM; FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA; FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; PRESIDENDE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO E DADOS DE UBERLÂNDIA-PRODAUB; PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO - EMAM; PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA; UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaReincluídos na pauta de 02/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 2º vogal.

A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]).

Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.Adv - ANA PAULA BAZILIO, ANDERSON CESAR FERNANDES, DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA, GREYCIELLE DE FATIMA PERES AMARAL, HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUCIANO VILELA NUNES, MAISA PEREIRA GONCALVES, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, RONDON PEREIRA BORGES, VALTUIR ANTONIO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Apelante(s) - RN METROPOLITAN LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado(s) - DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA-FERUB; DIRETOR DA FUNDAÇÃO UBERLÂNDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA - DMAE; EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM; FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA; FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; PRESIDENDE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO E DADOS DE UBERLÂNDIA-PRODAUB; PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO - EMAM; PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA; UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]).

Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.Adv - ANA PAULA BAZILIO, ANDERSON CESAR FERNANDES, DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA, HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUCIANO VILELA NUNES, MAISA PEREIRA GONCALVES, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, RONDON PEREIRA BORGES, VALTUIR ANTONIO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - RN METROPOLITAN LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado(s) - DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA-FERUB; DIRETOR DA FUNDAÇÃO UBERLÂNDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA - DMAE; EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM; FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA; FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; PRESIDENDE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO E DADOS DE UBERLÂNDIA-PRODAUB; PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO - EMAM; PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA BAZILIO, ANDERSON CESAR FERNANDES, DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA, HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA, LUCIANO VILELA NUNES, MAISA PEREIRA GONCALVES, MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA, RONDON PEREIRA BORGES, VALTUIR ANTONIO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - RN METROPOLITAN LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado(s) - DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA-FERUB; DIRETOR DA FUNDAÇÃO UBERLÂNDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA - DMAE; EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM; FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA; FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; PRESIDENDE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO E DADOS DE UBERLÂNDIA-PRODAUB; PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO - EMAM; PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA, VALTUIR ANTONIO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - RN METROPOLITAN LTDA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado(s) - DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE EXCELÊNCIA RURAL DE UBERLÂNDIA-FERUB; DIRETOR DA FUNDAÇÃO UBERLÂNDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE UBERLÂNDIA - DMAE; EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENCAO - EMAM; FUNDACAO DE EXCELENCIA RURAL DE UBERLANDIA; FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; PRESIDENDE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO E DADOS DE UBERLÂNDIA-PRODAUB; PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO - EMAM; PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL AUGUSTO MATOSO COSTA, VALTUIR ANTONIO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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