TJMG - 0008588-67.2023.8.13.0352
1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 10:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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18/06/2025 10:56
Juntada de Certidão criminal
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17/06/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário HERTON DANIEL VIANA E SILVA (RÉU/RÉ)
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06/06/2025 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário HERTON DANIEL VIANA E SILVA (RÉU/RÉ)
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06/06/2025 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSELI OLIVEIRA VIANA - CPF: *62.***.*68-03 (VÍTIMA)
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04/06/2025 00:25
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/06/2025 23:59.
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02/06/2025 16:22
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 20:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/05/2025 15:34
Expedição de comunicação via sistema.
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17/05/2025 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/05/2025 23:59.
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14/05/2025 09:53
Expedição de comunicação via sistema.
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14/05/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 16:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/05/2025 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSELI OLIVEIRA VIANA - CPF: *62.***.*68-03 (VÍTIMA)
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29/04/2025 17:32
Expedição de Mandado.
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29/04/2025 16:32
Expedição de comunicação via sistema.
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29/04/2025 14:37
Gratuidade da justiça concedida em parte a HERTON DANIEL VIANA E SILVA (RÉU/RÉ)
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29/04/2025 14:37
Julgado procedente o pedido
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18/03/2025 16:19
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 15:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/03/2025 11:23
Expedição de comunicação via sistema.
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28/02/2025 14:34
Juntada de Petição de alegações finais
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13/02/2025 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
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13/02/2025 14:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 09:20, Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária
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04/02/2025 00:54
Decorrido prazo de HERTON DANIEL VIANA E SILVA em 03/02/2025 23:59.
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03/02/2025 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário HERTON DANIEL VIANA E SILVA (RÉU/RÉ)
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24/01/2025 16:50
Juntada de Petição de ciência
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23/01/2025 13:56
Juntada de Mandado
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17/01/2025 13:19
Juntada de Informações
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16/01/2025 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
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16/01/2025 16:03
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 15:31
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 09:20, Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária
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15/01/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 09:58
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/02/2025 15:20 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária
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14/01/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 14:29
Conclusos para despacho
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18/12/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 10:19
Expedição de comunicação via sistema.
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28/11/2023 16:25
Juntada de Mandado
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08/11/2023 18:03
Juntada de Mandado
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26/10/2023 15:18
Expedição de Mandado.
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16/10/2023 15:16
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/10/2023 15:01
Recebida a denúncia contra HERTON DANIEL VIANA E SILVA (INVESTIGADO(A))
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03/10/2023 09:23
Conclusos para decisão
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03/10/2023 09:23
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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29/09/2023 14:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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