TJMG - 1989047-03.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

ANDRE ALVES DAS GRACAS

CPF *22.***.*65-35

Advogados

ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS

OAB: 162846/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 15/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - ANDRE ALVES DAS GRAÇAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/12/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 14/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/11/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 27/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/11/2023 11:13

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - ANDRE ALVES DAS GRAÇAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 22/11/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 20/11/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 20/11/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Agravante(s) - ANDRE ALVES DAS GRAÇAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 03/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/09/2023 10:01

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - ANDRE ALVES DAS GRAÇAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 25/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Agravante(s) - ANDRE ALVES DAS GRAÇAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 17/08/2023Adv - ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/08/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 17/08/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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