TJMG - 1684374-40.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Milton Livio Lemos Salles
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
12/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
23/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/01/2024 16:45
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
31/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AFRÂNIO PINTO MOREIRA JÚNIOR; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEODORO CAETANO RIBEIRO, EDUARDO CAETANO RIBEIRO, GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
29/01/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
29/01/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
29/01/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
14/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AFRÂNIO PINTO MOREIRA JÚNIOR; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEODORO CAETANO RIBEIRO, EDUARDO CAETANO RIBEIRO, GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
29/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/08/2023 13:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AFRÂNIO PINTO MOREIRA JÚNIOR; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 18/07/2023Adv - DEODORO CAETANO RIBEIRO, EDUARDO CAETANO RIBEIRO, GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/08/2023 00:00
Expedição de
-
18/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/07/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
18/07/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
18/07/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1989393-51.2023.8.13.0000
Max Ley de Souza Quirino
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Elem Criste Pereira Magalhaes Oliva Ferr...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/08/2023 00:00
Processo nº 1889866-29.2023.8.13.0000
Wilson Miranda Bortoloti
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e De...
Advogado: Roberto Fernandes Guimaraes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/08/2023 00:00
Processo nº 1694845-18.2023.8.13.0000
Associacao dos Servidores do Tribunal De...
Maria Elizabeth Baccarini Martins
Advogado: Ramon de Almeida Amin Jorge
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/08/2023 00:00
Processo nº 1989468-90.2023.8.13.0000
Andrey Miller Santos Bonifacio
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Maria Angelica de Almeida
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/04/2024 00:00
Processo nº 1890195-41.2023.8.13.0000
Silvio Alves dos Santos
Graciele Aparecida Oliveira
Advogado: Graciele Aparecida Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/08/2023 00:00