TJMG - 1771056-95.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOZART DA MATTA

CPF *09.***.*24-91

Advogados

LIVINGSTHON JOSE MACHADO

OAB: 51276/MG

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

JERUSA DRUMMOND BRANDAO REGAZZONI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/03/2024 17:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Agravante(s) - MOZART DA MATTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JERUSA DRUMMOND BRANDAO, LIVINGSTHON JOSE MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Agravante(s) - MOZART DA MATTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.

Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.Adv - JERUSA DRUMMOND BRANDAO, LIVINGSTHON JOSE MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
22/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Agravante(s) - MOZART DA MATTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JERUSA DRUMMOND BRANDAO, LIVINGSTHON JOSE MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 12:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Agravante(s) - MOZART DA MATTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JERUSA DRUMMOND BRANDAO, LIVINGSTHON JOSE MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Autos devolvidos
07/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 15:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Agravante(s) - MOZART DA MATTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LIVINGSTHON JOSE MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Expedição de
23/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
17/10/2023 01:00

Sem manifestação da parte
17/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/08/2023 09:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Agravante(s) - MOZART DA MATTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LIVINGSTHON JOSE MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 08:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/08/2023 00:00

Em cooperação judiciária
18/08/2023 00:00

Expedição de
18/08/2023 00:00

Expedição de
18/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/08/2023 00:00

Autos devolvidos
16/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/08/2023 00:00

Recebidos os autos
16/08/2023 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:
16/08/2023 00:00

Realizado cálculo de custas
16/08/2023 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
16/08/2023 00:00

Remetidos os autos
16/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/08/2023 00:00

Autos devolvidos
11/08/2023 00:58

Sem manifestação da parte
11/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/07/2023 17:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/07/2023 00:00

Expedição de
27/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2023 00:00

Autos devolvidos
26/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/07/2023 00:00

Autos recebidos
26/07/2023 00:00

Remetidos os autos
26/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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