01/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2024 11:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Embargante(s) - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
27/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Embargante(s) - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 03/07/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
29/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
22/05/2024 00:00

Autos devolvidos
25/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
23/04/2024 09:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Embargante(s) - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos distribuídos e conclusos ao Des.

CORRÊA CAMARGO em 19/04/2024Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/04/2024 00:00

Autos recebidos
19/04/2024 00:00

Remetidos os autos
19/04/2024 00:00

Autos devolvidos
18/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Expedição de
12/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/20241º Apelante - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Apelado(a)(s) - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO CÉSAR CANOLA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/20241º Apelante - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Apelado(a)(s) - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 28/02/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - BRUNO CÉSAR CANOLA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Apelado(a)(s) - DOUGLAS MICHAEL RANGEL JUNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PABLO LEONARDO DA COSTA GONCALVES; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Guilherme de Azeredo Passos em 10/08/2023Adv - BRUNO CÉSAR CANOLA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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