14/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/10/2023 08:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Publicação
10/10/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA DE LOURDES MACHADO CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER SP; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 10/10/2023 : "NÃO CONHECERAM DA REMESSA NEESSÁRIA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 10/10/2023 : : Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.Adv - ANTÔNIO PITTON, CLESCIO CESAR GALVAO, DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA, DANIEL GONCALVES SANNA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA DE LOURDES MACHADO CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER SP; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTÔNIO PITTON, CLESCIO CESAR GALVAO, DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA, DANIEL GONCALVES SANNA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 17:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA DE LOURDES MACHADO CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER SP; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTÔNIO PITTON, CLESCIO CESAR GALVAO, DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA, DANIEL GONCALVES SANNA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Autos devolvidos
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA DE LOURDES MACHADO CERQUEIRA; Apelado(a)(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER SP; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sandra Fonseca em 10/08/2023Adv - ANTÔNIO PITTON, CLESCIO CESAR GALVAO, DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA, DANIEL GONCALVES SANNA, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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