14/08/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/08/2025
06/08/2025 00:00

Resultado do julgamento:
10/06/2025 13:12

Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/08/2025
10/06/2025 13:11

Julgamento previsto para:
15/05/2025 16:57

Cancelada a indicação de julgamento virtual
15/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2025 13:52

Designado para julgamento virtual 02/06/2025
13/05/2025 00:00

Autos devolvidos
29/01/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/01/2025 01:55

Sem manifestação da parte
20/12/2024 01:55

Sem manifestação da parte
02/12/2024 00:00

Comunicação cancelada
02/12/2024 00:00

Expedição de
02/12/2024 00:00

Expedição de
02/12/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/12/2024
02/12/2024 00:00

Autos devolvidos
04/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/09/2024 00:00

Recebidos os autos
04/09/2024 00:00

Remetidos os autos
04/09/2024 00:00

Audiência de Conciliação
04/09/2024 00:00

Recebimento no CEJUSC
03/09/2024 00:00

Remetidos os autos
03/09/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/09/2024
03/09/2024 00:00

Autos devolvidos
27/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/08/2024 01:57

Sem manifestação da parte
06/08/2024 01:57

Sem manifestação da parte
26/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/07/2024 00:00

Recebidos os autos
26/07/2024 00:00

Remetidos os autos
26/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024Apelante(s) - CARLOS LUIS DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX SANTANA DE NOVAIS, ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES, FERNANDA GONCALVES ROCHA, FRANCISCO ANTONIO ALVES, JANES CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS, MARIO AUGUSTO TAVARES, RODRIGO VIANNA DA SILVA, WALISSON DOUGLAS OLIVEIRA CASAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024 11:31

Audiência
17/07/2024 00:00

Expedição de
17/07/2024 00:00

Recebimento no CEJUSC
17/07/2024 00:00

Remetidos os autos
17/07/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/07/2024
16/07/2024 00:00

Autos devolvidos
03/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2024 00:56

Sem manifestação da parte
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 00:58

Sem manifestação da parte
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - CARLOS LUIS DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX SANTANA DE NOVAIS, ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES, FERNANDA GONCALVES ROCHA, FRANCISCO ANTONIO ALVES, JANES CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS, MARIO AUGUSTO TAVARES, RODRIGO VIANNA DA SILVA, WALISSON DOUGLAS OLIVEIRA CASAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Comunicação cancelada
01/03/2024 00:00

Expedição de
01/03/2024 00:00

Expedição de
01/03/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/03/2024
29/02/2024 00:00

Autos devolvidos
17/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/11/2023 00:58

Sem manifestação da parte
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - CARLOS LUIS DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX SANTANA DE NOVAIS, ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES, FERNANDA GONCALVES ROCHA, FRANCISCO ANTONIO ALVES, JANES CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS, MARIO AUGUSTO TAVARES, RODRIGO VIANNA DA SILVA, WALISSON DOUGLAS OLIVEIRA CASAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Expedição de
16/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/10/2023
16/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/10/2023
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - CARLOS LUIS DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX SANTANA DE NOVAIS, ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES, FERNANDA GONCALVES ROCHA, FRANCISCO ANTONIO ALVES, JANES CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS, MARIO AUGUSTO TAVARES, RODRIGO VIANNA DA SILVA, WALISSON DOUGLAS OLIVEIRA CASAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Expedição de
26/09/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/09/2023
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - CARLOS LUIS DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant em 07/08/2023Adv - FRANCISCO ANTONIO ALVES, MARIO AUGUSTO TAVARES, RODRIGO VIANNA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/08/2023
04/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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