TJMG - 0013077-02.2023.8.13.0271
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:37
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 16:51
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
-
21/08/2025 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/06/2025 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2025 14:29
Juntada de Petição de parecer
-
22/05/2025 17:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/05/2025 15:59
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2025 15:51
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2025 15:27
Juntada de Petição de parecer
-
23/04/2025 15:07
Expedição de comunicação via sistema.
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04/04/2025 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2025 16:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
14/03/2025 16:50
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2025 16:44
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2025 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
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17/02/2025 14:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/02/2025 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 16:48
Expedição de comunicação via sistema.
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07/02/2025 16:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/10/2024 07:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/10/2024 07:40
Juntada de Certidão Criminal
-
17/09/2024 17:34
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 17/09/2024 13:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
-
17/09/2024 17:34
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDILSON DA SILVA OLIVEIRA (RÉU/RÉ)
-
17/09/2024 15:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/07/2024 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDILSON DA SILVA OLIVEIRA (RÉU/RÉ)
-
15/07/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 15:34
Juntada de Petição de ciência
-
10/05/2024 14:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/05/2024 14:38
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 17/09/2024 13:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
-
06/05/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 13:51
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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09/04/2024 08:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/04/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDILSON DA SILVA OLIVEIRA (RÉU/RÉ)
-
01/04/2024 17:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/04/2024 16:56
Juntada de Petição de procuração
-
21/03/2024 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDILSON DA SILVA OLIVEIRA (RÉU/RÉ)
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15/03/2024 16:41
Expedição de Mandado.
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12/03/2024 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDILSON DA SILVA OLIVEIRA (RÉU/RÉ)
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23/02/2024 13:51
Expedição de Mandado.
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20/02/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
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19/02/2024 18:14
Juntada de Petição de ciência
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16/02/2024 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
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16/02/2024 17:54
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/02/2024 17:23
Recebida a denúncia contra EDILSON DA SILVA OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))
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15/02/2024 17:24
Conclusos para decisão
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18/12/2023 13:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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14/12/2023 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
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14/12/2023 15:37
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 15:35
Expedição de Certidão de Triagem.
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14/12/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
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12/12/2023 18:17
Distribuído por dependência
-
18/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023INDICIADO: E.S.O.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 16/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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