26/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/02/2024 17:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Embargante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Embargado(a)(s) - A.S.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.A.S.L.; HENDRYCK FELIPE DOS SANTOS CAVALCANTE; Relator - Des(a).

Leonardo de Faria BeraldoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS, FABIO RIVELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 21:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Embargante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Embargado(a)(s) - A.S.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.A.S.L.; HENDRYCK FELIPE DOS SANTOS CAVALCANTE; Relator - Des(a).

Leonardo de Faria BeraldoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS, FABIO RIVELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Apelado(a)(s) - A.S.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.A.S.L.; HENDRYCK FELIPE DOS SANTOS CAVALCANTE; Relator - Des(a).

Leonardo de Faria BeraldoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS, FABIO RIVELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Apelado(a)(s) - A.S.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.A.S.L.; HENDRYCK FELIPE DOS SANTOS CAVALCANTE; Relator - Des(a).

Leonardo de Faria BeraldoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS, FABIO RIVELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; Apelado(a)(s) - A.S.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, D.A.S.L.; HENDRYCK FELIPE DOS SANTOS CAVALCANTE; Relator - Des(a).

Leonardo de Faria BeraldoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE LARA RIBEIRO DE MORAIS, FABIO RIVELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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