23/06/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:01

Transitado em Julgado em 24/03/2025
16/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PEREIRA NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:27

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2025 18:03

Extinta a Punibilidade de LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*96-19 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
16/10/2024 13:43

Juntada de Carta precatória
10/09/2024 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2024 13:11

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/07/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.
12/07/2024 16:04

Juntada de Alvará
02/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:55

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 02/07/2024 14:10 Vara Única da Comarca de Santa Vitória
02/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:06

Juntada de Petição de ciência
25/06/2024 12:57

Expedição de comunicação via sistema.
17/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:06

Expedição de Carta precatória.
14/05/2024 17:41

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 02/07/2024 14:10 Vara Única da Comarca de Santa Vitória
14/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 22:50

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
22/01/2024 16:53

Expedição de comunicação via sistema.
22/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:25

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:21

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
22/09/2023 17:11

Distribuído por dependência
23/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA VITÓRIASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023INDICIADO: L.S.O.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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