16/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 12:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, HEBERT ALVES COELHO, LEONARDO ALVES CANUTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
04/04/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
04/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, HEBERT ALVES COELHO, LEONARDO ALVES CANUTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 00:00

Expedição de
09/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2023 14:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, HEBERT ALVES COELHO, LEONARDO ALVES CANUTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Expedição de
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 15:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, HEBERT ALVES COELHO, LEONARDO ALVES CANUTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Expedição de
20/01/2023 00:00

Autos devolvidos
30/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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