23/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
25/11/2024 09:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/11/2024 00:00

Resultado do julgamento:
14/11/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
21/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/06/2024 00:00

Deliberação em sessão
27/06/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - HENRIQUE WEVERSON MIGUEL DA SILVA; Interessado - EDILSON ROCHA DIAS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2024, às 09:00 horas - A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, conforme art. 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2024 00:00

Autos devolvidos
28/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - HENRIQUE WEVERSON MIGUEL DA SILVA; Interessado - EDILSON ROCHA DIAS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 06/12/2023.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 18:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; HENRIQUE WEVERSON MIGUEL DA SILVA; EDILSON ROCHA DIAS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
30/11/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
30/11/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; HENRIQUE WEVERSON MIGUEL DA SILVA; EDILSON ROCHA DIAS; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 22/11/2023Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/11/2023 00:00

Autos recebidos
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - HENRIQUE WEVERSON MIGUEL DA SILVA; Interessado - EDILSON ROCHA DIAS; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Remetidos os autos
07/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - HENRIQUE WEVERSON MIGUEL DA SILVA; Interessado - EDILSON ROCHA DIAS; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 21/08/2023.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - HENRIQUE WEVERSON MIGUEL DA SILVA; Interessado - EDILSON ROCHA DIAS; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, JOAO BATISTA CAMARGO FILHO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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