TJMG - 0041226-34.2021.8.13.0382

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 1ª Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Fiscais da Comarca de Lavras • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO SANTOS MARTINS

CPF *45.***.*53-77

Advogados

CARINA BICALHO PIACENZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 10:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - LUCIANO SANTOS MARTINS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
05/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
03/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - LUCIANO SANTOS MARTINS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horasAdv - MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 13:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - LUCIANO SANTOS MARTINS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 16:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - LUCIANO SANTOS MARTINS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos distribuídos e conclusos ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana em 08/08/2023Adv - MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Expedição de
10/08/2023 00:00

Despacho proferido
10/08/2023 00:00

Autos devolvidos
08/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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