14/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/02/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/02/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - FABRICIO ALVES TEIXEIRA; JOYCE DE SOUSA PERES MELO; OZANAN MARTINS DE MELO; Apelado(a)(s) - FABRICIO ALVES TEIXEIRA; JOYCE DE SOUSA PERES MELO; OZANAN MARTINS DE MELO; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO VASCONCELOS DE FARIAS, JOYCE DE SOUSA PERES MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
29/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - FABRICIO ALVES TEIXEIRA; JOYCE DE SOUSA PERES MELO; OZANAN MARTINS DE MELO; Apelado(a)(s) - FABRICIO ALVES TEIXEIRA; JOYCE DE SOUSA PERES MELO; OZANAN MARTINS DE MELO; Relator - Des(a).

Marcos LincolnAutos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG.

Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão e solicitar o envio do link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.Adv - FLAVIO VASCONCELOS DE FARIAS, JOYCE DE SOUSA PERES MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
27/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/09/2023 17:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - FABRICIO ALVES TEIXEIRA; JOYCE DE SOUSA PERES MELO; OZANAN MARTINS DE MELO; Apelado(a)(s) - FABRICIO ALVES TEIXEIRA; JOYCE DE SOUSA PERES MELO; OZANAN MARTINS DE MELO; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO VASCONCELOS DE FARIAS, JOYCE DE SOUSA PERES MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023 00:00

Despacho proferido
01/09/2023 00:00

Autos devolvidos
31/08/2023 15:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 00:00

Despacho proferido
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - FABRICIO ALVES TEIXEIRA; JOYCE DE SOUSA PERES MELO; OZANAN MARTINS DE MELO; Apelado(a)(s) - FABRICIO ALVES TEIXEIRA; JOYCE DE SOUSA PERES MELO; OZANAN MARTINS DE MELO; Relator - Des(a).

Marcos LincolnAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCOS LINCOLN em 17/08/2023Adv - FLAVIO VASCONCELOS DE FARIAS, JOYCE DE SOUSA PERES MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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