28/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/05/2023 17:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; 1º Apelante - PREVIJOP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO; DILSA DE OLIVEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - PREVIJOP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO; DILSA DE OLIVEIRA LIMA; Interessado - MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, RICARDO DE SOUZA TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; 1º Apelante - PREVIJOP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO; DILSA DE OLIVEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - PREVIJOP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO; DILSA DE OLIVEIRA LIMA; Interessado - MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, RICARDO DE SOUZA TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 13:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/03/2023 00:00

Recebidos os autos
15/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/03/2023 00:00

Autos recebidos
18/01/2023 00:00

Remetidos os autos
18/01/2023 00:00

Recebidos os autos
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; 1º Apelante - PREVIJOP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO; DILSA DE OLIVEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - PREVIJOP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO PINHEIRO; DILSA DE OLIVEIRA LIMA; Interessado - MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERICA VIEIRA LOPES ROSA, MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, MARCOS FILIPE NOGUEIRA OLIVEIRA PENIDO, RICARDO DE SOUZA TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 10:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Remetidos os autos
11/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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