05/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 12:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, MARISMAR CIRINO MOTTA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER, TASSYA WALLACE NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
10/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
07/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
07/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
13/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2024 00:58

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:00

Expedição de
19/04/2024 00:00

Recebidos os autos
19/04/2024 00:00

Remetidos os autos
19/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER, TASSYA WALLACE NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER, TASSYA WALLACE NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER, TASSYA WALLACE NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2023, às 13:30 horasAdv - DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Agravante(s) - PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Agravante(s) - PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUÍS CARLOS GAMBOGI em 08/08/2023Adv - DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAPHAEL FERNANDES BECKER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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