09/09/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2025 13:53

Juntada de Certidão Criminal
14/08/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Jaíba.
14/08/2025 16:05

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MANOEL FRANCISCO DA LUZ - CPF: *66.***.*16-65 (RÉU/RÉ)
06/08/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MANOEL FRANCISCO DA LUZ - CPF: *66.***.*16-65 (RÉU/RÉ)
15/07/2025 13:57

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:48

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:44

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:04

Expedição de comunicação via sistema.
02/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Jaíba
21/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:55

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:22

Recebida a denúncia contra MANOEL FRANCISCO DA LUZ (INVESTIGADO(A))
18/11/2024 10:22

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:53

Expedição de Certidão de Triagem.
11/11/2024 10:38

Distribuído por dependência
26/01/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JAÍBASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024INDICIADO: M.F.L.Autos vista INDICIADO.

Prazo de 0010 dia(s).

Intime-se o indiciado para comprovar o cumprimento da prestação de serviços, conforme ANPP, no prazo de 10 dias.Adv - PRISCILA DA CRUZ CUNHA NERES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JAÍBASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/12/2022INDICIADO: M.F.L.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/12/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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