21/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/02/2025 00:00

Recebidos os autos
21/02/2025 00:00

Remetidos os autos
20/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
20/02/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
18/02/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
10/02/2025 19:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2025 19:06

Comunicação enviada ao DJEN
06/02/2025 19:06

Comunicação enviada ao DJEN
06/02/2025 00:00

Decisão interlocutória:
06/02/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
06/02/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/10/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/10/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
25/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/09/2024 00:00

Expedição de
24/09/2024 00:00

Recebidos os autos
20/09/2024 00:00

Remetidos os autos
02/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Embargante(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Embargado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Agravante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Agravante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Agravante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA CAETANO CHAVES, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Agravado(a)(s) - RONALDO DE MORAIS RIBAS; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 03/08/2023Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO, JOSE FERNANDO CHAVES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MAGNA BORGES SANTOS, NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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