TJMG - 0003855-57.2023.8.13.0708
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Varzea da Palma
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 12:42
Juntada de Petição de parecer
-
30/06/2025 14:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/06/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 12:22
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
23/01/2025 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
08/01/2025 17:13
Juntada de Petição de ciência
-
19/12/2024 18:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/12/2024 15:26
Extinta a Punibilidade de FABIO CAMPOS QUEIROZ - CPF: *70.***.*12-00 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
19/09/2024 16:39
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 14:51
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
03/09/2024 10:12
Expedição de comunicação via sistema.
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03/09/2024 10:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/08/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/03/2024 10:22
Juntada de Certidão Criminal
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13/03/2024 12:56
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 19/02/2024 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
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13/03/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 12:56
Homologada a Transação
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05/03/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO CAMPOS QUEIROZ - CPF: *70.***.*12-00 (INVESTIGADO(A))
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31/10/2023 18:53
Juntada de Petição de ciência
-
18/10/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
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18/10/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 13:54
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 19/02/2024 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
-
29/09/2023 13:28
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
29/09/2023 13:28
Distribuído por dependência
-
11/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023INDICIADO: F.C.Q.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 09/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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