TJMG - 5174397-72.2022.8.13.0024

1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON MOREIRA DE SOUZA

CPF *76.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 26.388.330/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 07:56

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 27/06/2025 19:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/04/2025 23:59.

  • 11/03/2025 16:02

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 20/02/2025 18:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/09/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 22:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2024 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 12:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2024 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 12:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2024 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2024 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 02:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 17:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 02:02

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 02:02

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 02:02

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 02:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/05/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:22

    Decorrido prazo de EDSON MOREIRA DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 09:50

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 11/01/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 09/01/2023 12:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2022 09:49

    Juntada de Petição de impugnação

  • 23/11/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 04:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 04:08

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 15:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/10/2022 10:41

    Decorrido prazo de EDSON MOREIRA DE SOUZA em 11/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 05:15

    Decorrido prazo de EDSON MOREIRA DE SOUZA em 11/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 10:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2022 15:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/09/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 09:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 17:23

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 17/08/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5174043-52.2019.8.13.0024

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Luiz Carlos Duarte da Silva

Advogado: Leonardo Candido Lobato Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5174043-52.2019.8.13.0024

Luiz Carlos Duarte da Silva

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Leonardo Candido Lobato Gomes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/11/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0378408-17.2023.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Danilo Zarahi Ferreira Amaral

Advogado: Marcio de Jesus Miranda

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/08/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0542302-09.2022.8.13.0024

Rafael Pereira de Lana

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5174397-72.2022.8.13.0024

Edson Moreira de Souza

Estado de Minas Gerais

Advogado: Andre Mansur Brandao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/07/2023 00:00

Exibir Processo