20/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 15:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Agravante(s) - MARCELO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - MARCELO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 14:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2023 00:00

Expedição de
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/08/2023 00:00

Juntada de documento
29/08/2023 00:00

Expedição de
25/08/2023 18:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/08/2023 00:00

Juntada de documento
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Agravante(s) - MARCELO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Expedição de
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Agravante(s) - MARCELO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Alberto Diniz Junior em 02/08/2023Adv - HERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/08/2023 00:00

Autos recebidos
02/08/2023 00:00

Remetidos os autos
02/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1835869-34.2023.8.13.0000

Roberto Cesar dos Santos Soares

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do ...

Advogado: Diego Moreira Florentino

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1835893-62.2023.8.13.0000

Santeh Decoracoes LTDA - ME

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023618-65.2018.8.13.0693

Eder Tavares Olavo

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030033-78.2021.8.13.0040

Wiliam dos Reis Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fabiano Torres Bastos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0548760-80.2023.8.13.0000

Alves e Aguiar LTDA - ME

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Advogado: Leonardo Machado Pontes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/06/2023 00:00

Exibir Processo