10/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2024 07:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - BANCO PAN S/A; EDVAN SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; EDVAN SIQUEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S).

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES, OAB/PR Nº 019.937 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES, JEAN BATISTA CHEREM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/12/2023 11:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; EDVAN SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; EDVAN SIQUEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES, JEAN BATISTA CHEREM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Deliberação em sessão
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
29/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/11/2023 17:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; EDVAN SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; EDVAN SIQUEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES, JEAN BATISTA CHEREM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
28/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; EDVAN SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; EDVAN SIQUEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant em 10/08/2023Adv - CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES, JEAN BATISTA CHEREM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1840018-73.2023.8.13.0000

Municipio de Ibirite

Avimalde Pinheiro de Carvalho

Advogado: Isabella Marques Pastore

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033365-36.2018.8.13.0015

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Sandra Maria de Oliveira Alves Garcia

Advogado: Najara Helena Hallais Camara

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033365-36.2018.8.13.0015

Sandra Maria de Oliveira Alves Garcia

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Maria Beatriz Silva Germiniasi

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/10/2018 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0004533-18.2023.8.13.0241

Ministerio Publico - Mpmg

Marcos Rodrigues dos Santos

Advogado: Natalia Campolina Almeida

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/09/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0015794-06.2018.8.13.0095

Jose Roberto Carneiro

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Valeria Maria Ferreira Goncalves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/07/2023 00:00

Exibir Processo