18/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/01/2025
24/01/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
24/01/2025 00:00

Despacho proferido
23/01/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
22/01/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/12/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/12/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
16/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/10/2024
24/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
24/10/2024 00:00

Despacho proferido
24/10/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
23/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/10/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
02/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/09/2024 00:00

Expedição de
12/09/2024 00:00

Recebidos os autos
10/09/2024 00:00

Remetidos os autos
09/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos colocados "em mesa" em 11/07/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Recurso Extraordinário • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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