13/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
13/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2024 09:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Recorrente(s) - JOSE GARCIA DA SILVA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
15/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/05/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
15/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/03/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/03/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
19/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 00:00

Expedição de
23/02/2024 00:00

Recebidos os autos
21/02/2024 00:00

Remetidos os autos
13/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - JOSE GARCIA DA SILVA JUNIOR; MARIO JOSE PINTO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ELISMAR DE JESUS ARANTES; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA SILVA RIBEIRO, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP), ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - JOSE GARCIA DA SILVA JUNIOR; MARIO JOSE PINTO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ELISMAR DE JESUS ARANTES; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horasAdv - FABIANA SILVA RIBEIRO, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP), ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - JOSE GARCIA DA SILVA JUNIOR; MARIO JOSE PINTO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ELISMAR DE JESUS ARANTES; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA SILVA RIBEIRO, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP), ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - JOSE GARCIA DA SILVA JUNIOR; MARIO JOSE PINTO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ELISMAR DE JESUS ARANTES; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA SILVA RIBEIRO, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP), ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - JOSE GARCIA DA SILVA JUNIOR; MARIO JOSE PINTO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ELISMAR DE JESUS ARANTES; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 07/08/2023Adv - FABIANA SILVA RIBEIRO, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP), ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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