TJMG - 0001439-83.2023.8.13.0331

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO FERNANDES VICENTE

CPF *02.***.*89-79

Advogados

EDSON FRANCISCO NETTO

OAB: 67151/MG

CPF *25.***.*50-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 17:18

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 16:46

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 25/03/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:32

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 28/02/2025 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 09:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/02/2025 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2025 17:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 15:37

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 02:16

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 02:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 17:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 26/04/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 12:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2024 02:08

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 10:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/12/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 14:55

    Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Itanhandu

  • 29/12/2023 14:48

    Devolução dos autos à origem

  • 29/12/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2023 12:45

    Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Itanhandu) para (Órgão Julgador de Plantão)

  • 29/12/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MAURICIO FERNANDES VICENTE - CPF: *02.***.*89-79 (RÉU/RÉ)

  • 22/12/2023 12:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/12/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2023 12:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/10/2023 01:46

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 14:46

    Juntada de Termo

  • 20/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/10/2023 14:15 Vara Única da Comarca de Itanhandu

  • 18/10/2023 17:36

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 09:53

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/10/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 12:40

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 02/10/2023 17:44

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/09/2023 15:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2023 15:36

    Juntada de Decisão

  • 29/09/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/10/2023 14:15 Vara Única da Comarca de Itanhandu

  • 12/09/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 21:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/09/2023 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MAURICIO FERNANDES VICENTE - CPF: *02.***.*89-79 (RÉU/RÉ)

  • 26/07/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 13:04

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/07/2023 12:55

    Recebida a denúncia contra MAURICIO FERNANDES VICENTE - CPF: *02.***.*89-79 (INVESTIGADO(A))

  • 13/07/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 17:29

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 12/07/2023 21:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060501-80.1997.8.13.0035

Ivonete Aparecida Martins Nonato

Advogado: Leonardo Rocha de Faria Pacheco

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/10/1997 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0127281-74.2016.8.13.0701

Marcos Rafael da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Antonio Alberto da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000770-29.2020.8.13.0143

Marcos Jose Pimenta

Marcos Jose Pimenta

Advogado: Adriano Resende Gontijo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000770-29.2020.8.13.0143

Matilde da Costa Mendes

Marcos Jose Pimenta

Advogado: Danielle Cristine Carvalhais Couto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/05/2020 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0001439-83.2023.8.13.0331

Mauricio Fernandes Vicente

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Edson Francisco Netto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2024 00:00

Exibir Processo