05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 15:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JURANDIR BATISTA FERNANDES; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DAYANE FERREIRA BATISTA, REVERSON JHONY DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/11/2023 16:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JURANDIR BATISTA FERNANDES; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAYANE FERREIRA BATISTA, REVERSON JHONY DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Expedição de
13/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JURANDIR BATISTA FERNANDES; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 08/08/2023.Adv - DAYANE FERREIRA BATISTA, REVERSON JHONY DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Recebidos os autos
08/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
08/08/2023 00:00

Autos recebidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JURANDIR BATISTA FERNANDES; Relator - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAYANE FERREIRA BATISTA, REVERSON JHONY DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 13:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/07/2023 00:00

Remetidos os autos
25/07/2023 00:00

Autos devolvidos
24/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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