STJ - 1766817-48.2023.8.13.0000

12/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

16/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 359309/2025 - EDcl no AgInt no

13/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359309 - EDcl no AgInt no AREsp 2789965 - Publicação prevista para 16/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de VIVAMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00359309/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2789965/MG

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:59

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359309/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2789965/MG

09/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para ESTRUTURAL REVEST CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 359309/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

09/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2025 e término em 08/05/2025, para ITALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 359309/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

29/04/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 359309/2025 -

28/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359309/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

24/04/2025 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359309/2025

24/04/2025 21:16

Protocolizada Petição 359309/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

11/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1107563/2024 - AgInt

10/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107563 - AgInt no AREsp 2789965 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIVAMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107563/2024 - AgInt no AREsp 2789965/MG

26/03/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107563/2024 - AgInt no AREsp 2789965/MG

14/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/03/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 1107563/2024 - AgInt

12/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107563 - AgInt no AREsp 2789965 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para ESTRUTURAL REVEST CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1107563/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

19/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para ITALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 1107563/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

16/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1107563/2024 -

13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107563/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107563/2024

12/12/2024 16:10

Protocolizada Petição 1107563/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

22/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:40

Não conhecido o recurso de VIVAMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

13/11/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS