TJMG - 0019420-72.2023.8.13.0672

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARCI MARTINS DA COSTA

CPF *42.***.*71-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEX LEANDRO SOUZA DAS NEVES

CPF *79.***.*85-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 17:09

    Juntada de Certidão de baixa

  • 13/08/2025 17:08

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 12/08/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 16:45

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 26/05/2025 14:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/05/2025 17:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/05/2025 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2025 13:25

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 03:09

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 03:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 18/10/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (RÉU/RÉ)

  • 08/03/2024 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (RÉU/RÉ)

  • 25/01/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/11/2023 17:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2023 17:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/11/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 16:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/11/2023 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEX LEANDRO SOUZA DAS NEVES - CPF: *79.***.*85-11 (VÍTIMA)

  • 14/11/2023 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (RÉU/RÉ)

  • 13/11/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 18:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/11/2023 18:01

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/11/2023 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 19:41

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 31/10/2023 18:34

    Revogada a Prisão DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (RÉU/RÉ)

  • 31/10/2023 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 17:28

    Desacolhida de Prisão Preventiva DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (RÉU/RÉ)

  • 20/10/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 15:56

    Audiência Instrução (12749) realizada para 18/10/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 18/10/2023 12:19

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2023 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ALEX LEANDRO SOUZA DAS NEVES - CPF: *79.***.*85-11 (VÍTIMA)

  • 16/10/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (RÉU/RÉ)

  • 11/10/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/10/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 18:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/10/2023 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2023 15:29

    Audiência Instrução (12749) designada para 18/10/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

  • 10/10/2023 15:03

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 10/10/2023 15:03

    Indeferido o pedido de DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (RÉU/RÉ)

  • 10/10/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/09/2023 11:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/08/2023 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (RÉU/RÉ)

  • 16/08/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:46

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/08/2023 17:13

    Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 08/08/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 17:13

    Recebida a denúncia contra DARCI MARTINS DA COSTA - CPF: *42.***.*71-03 (INVESTIGADO(A))

  • 13/07/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:41

    Apensado ao processo 5018298-36.2023.8.13.0672

  • 13/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/07/2023 12:37

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)

  • 12/07/2023 17:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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