TJMG - 0019586-04.2023.8.13.0479

1ª instância - 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Passos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO APARECIDO FERNANDES

CPF *98.***.*32-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALESSANDRA DOS SANTOS MIGUEL

CPF *11.***.*45-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 16:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/12/2024 15:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/12/2024 15:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:05

    Expedição de Comunicação via WhatsApp.

  • 13/12/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/12/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/12/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 14:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/12/2024 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALESSANDRA DOS SANTOS MIGUEL - CPF: *11.***.*45-47 (VÍTIMA)

  • 10/12/2024 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO APARECIDO FERNANDES - CPF: *98.***.*32-30 (RÉU/RÉ)

  • 10/12/2024 14:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/12/2024 18:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/12/2024 14:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/12/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 14:42

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/11/2024 17:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/11/2024 15:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2024 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 06/02/2025 16:30 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos

  • 08/11/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 00:36

    Decorrido prazo de REGINALDO APARECIDO FERNANDES em 26/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 20:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/10/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/09/2025 14:30 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos

  • 23/10/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 16:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/10/2023 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário REGINALDO APARECIDO FERNANDES - CPF: *98.***.*32-30 (RÉU/RÉ)

  • 27/09/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 16:51

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/09/2023 15:51

    Recebida a denúncia contra REGINALDO APARECIDO FERNANDES - CPF: *98.***.*32-30 (INVESTIGADO(A))

  • 22/09/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 15:21

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 19/09/2023 18:37

    Distribuído por dependência

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PASSOS2ª VARA CRIMINAL E DE MENORESINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023INDICIADO: R.A.F.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 09/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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