01/09/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:58

Juntada de Certidão criminal
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 13:49

Expedição de comunicação via sistema.
10/06/2025 13:16

Transitado em Julgado em 02/06/2025
22/05/2025 20:47

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 16:36

Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2025 19:23

Extinta a Punibilidade de FAGNER GOMES SOUZA - CPF: *39.***.*28-56 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/05/2025 17:47

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
15/04/2025 17:53

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2025 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2024 10:13

Juntada de Certidão Criminal
13/03/2024 12:54

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 19/02/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
13/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:54

Homologada a Transação
06/11/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAGNER GOMES SOUZA - CPF: *39.***.*28-56 (INVESTIGADO(A))
31/10/2023 18:53

Juntada de Petição de ciência
18/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
18/10/2023 13:46

Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:44

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 19/02/2024 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma
29/09/2023 13:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
29/09/2023 13:38

Distribuído por dependência
10/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023INDICIADO: F.G.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 08/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

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