TJMG - 0009239-69.2023.8.13.0362

04/07/2025 14:38

Juntada de Petição de ciência

02/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.

02/07/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2025 17:21

Conclusos para despacho

24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/06/2025 23:59.

05/06/2025 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025 13:42

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário GRACIANO GLEIDSON BATISTA - CPF: *91.***.*78-05 (RÉU/RÉ)

22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de ciência

08/04/2025 14:03

Expedição de Mandado.

08/04/2025 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento

31/03/2025 16:04

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2025 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 12:20

Conclusos para despacho

11/03/2025 11:52

Juntada de Petição de ciência

27/02/2025 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:30, Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

20/02/2025 14:08

Juntada de Certidão

16/01/2025 12:50

Juntada de Ofício

15/01/2025 16:53

Juntada de Certidão

29/10/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2024 08:54

Juntada de Petição de ciência

15/10/2024 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024 16:49

Indeferido o pedido de GRACIANO GLEIDSON BATISTA - CPF: *91.***.*78-05 (RÉU/RÉ)

15/10/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário GRACIANO GLEIDSON BATISTA - CPF: *91.***.*78-05 (RÉU/RÉ)

15/10/2024 15:56

Conclusos para despacho

14/10/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2024 21:35

Juntada de Petição de ciência

04/10/2024 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024 17:26

Juntada de Certidão

04/10/2024 16:23

Expedição de Ofício.

04/10/2024 16:11

Expedição de Mandado.

03/10/2024 17:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/02/2025 14:30 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

03/10/2024 17:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 27/02/2025 17:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

03/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 16:53

Conclusos para despacho

13/11/2023 12:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/02/2025 17:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

10/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 17:26

Conclusos para despacho

08/11/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/11/2023 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário GRACIANO GLEIDSON BATISTA - CPF: *91.***.*78-05 (RÉU/RÉ)

28/09/2023 15:47

Expedição de Mandado.

28/09/2023 14:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/09/2023 11:09

Recebida a denúncia contra GRACIANO GLEIDSON BATISTA - CPF: *91.***.*78-05 (INVESTIGADO(A))

26/09/2023 15:42

Conclusos para decisão

26/09/2023 15:42

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/09/2023 13:03

Distribuído por dependência