TJMG - 0103374-07.2013.8.13.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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01/09/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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01/09/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/08/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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22/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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22/08/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/08/2025
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22/08/2025 00:00
Decisão interlocutória:
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22/08/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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22/08/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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31/07/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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31/07/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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30/07/2025 00:00
Decorrido o prazo
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04/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Recebidos os autos
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03/07/2025 00:00
Remetidos os autos
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02/07/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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02/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - SEVERINO LIMA DA SILVA; Interessado(s) - ONIVON NERES DAMASCENO; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, DEBORAH CONRADO DE ALMEIDA SILVA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, HIGOR MAYKE DE QUEIROZ, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SINARA LACERDA ANDRADE CALOCHE, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - SEVERINO LIMA DA SILVA; Interessado(s) - ONIVON NERES DAMASCENO; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, DEBORAH CONRADO DE ALMEIDA SILVA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, HIGOR MAYKE DE QUEIROZ, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, SINARA LACERDA ANDRADE CALOCHE, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - SEVERINO LIMA DA SILVA; Interessado(s) - ONIVON NERES DAMASCENO; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Maria Inês Souza em 10/07/2023Adv - ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, DEBORAH CONRADO DE ALMEIDA SILVA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, JOSE LUIZ DE PAULA NETO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR, SINARA LACERDA ANDRADE CALOCHE, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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