TJMG - 5185478-28.2016.8.13.0024

23/09/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/09/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para BRASIL SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 848650/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1802.

19/09/2025 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886812/2025

19/09/2025 11:04

Protocolizada Petição 886812/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2025

12/09/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 858490/2025

12/09/2025 10:18

Protocolizada Petição 858490/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 848650/2025 -

11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 848650/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 848650/2025

10/09/2025 14:58

Protocolizada Petição 848650/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

04/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 87113/2025 - AgInt

03/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087113 - AgInt no AREsp 2639887 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES HENKES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00087113/2025 - AgInt no AREsp 2639887/MG

08/08/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087113/2025 - AgInt no AREsp 2639887/MG

09/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 08/05/2025, para BRASIL SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 301107/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1763.

25/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/04/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349941/2025

23/04/2025 10:56

Protocolizada Petição 349941/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 301107/2025 -

08/04/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310057/2025

08/04/2025 19:42

Protocolizada Petição 310057/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/04/2025

08/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 301107/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 301107/2025

07/04/2025 11:56

Protocolizada Petição 301107/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 47175/2025 - EDcl

14/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047175 - EDcl no AREsp 2639887 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:10

Embargos de Declaração de TRANSPORTES HENKES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00047175 - EDcl no AREsp 2639887

07/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para BRASIL SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 87113/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.

07/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS apresentar resposta à petição n. 87113/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1728.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 87113/2025 -

10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95391/2025

10/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 95391/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para BRASIL SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 47175/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1714.

10/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS apresentar resposta à petição n. 47175/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1714.

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87113/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 87113/2025

07/02/2025 11:46

Protocolizada Petição 87113/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 47175/2025 -

29/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição nº 54142/2025

29/01/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54130/2025

29/01/2025 13:41

Protocolizada Petição 54142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025 13:37

Protocolizada Petição 54130/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47175/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

27/01/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 47175/2025

27/01/2025 16:27

Protocolizada Petição 47175/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 18:40

Conheço do agravo de MANOBELA TRANSPORTES LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

18/12/2024 18:40

Conhecido o recurso de TRANSPORTES HENKES LTDA e não-provido

03/06/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/06/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/05/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS