TJMG - 0004477-64.2023.8.13.0344
1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Execucoes Penais da Comarca de Iturama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:56
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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02/06/2025 14:24
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2025 10:29
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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21/04/2025 12:27
Juntada de Petição de ciência
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16/04/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 13:12
Expedição de comunicação via sistema.
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10/04/2025 16:20
Julgado improcedente o pedido
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27/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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26/03/2025 18:28
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 18:28
Juntada de Certidão
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25/03/2025 17:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:00, Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama
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25/03/2025 12:08
Juntada de Petição de ciência
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24/03/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 10:45
Conclusos para despacho
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24/03/2025 10:45
Expedição de comunicação via sistema.
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23/03/2025 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário EDINEI SEVERINO PEREIRA - CPF: *40.***.*49-46 (RÉU/RÉ)
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17/03/2025 12:20
Juntada de Mandado
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27/02/2025 01:45
Decorrido prazo de EDINEI SEVERINO PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
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26/02/2025 08:28
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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26/02/2025 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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25/02/2025 12:15
Juntada de Mandado
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20/02/2025 08:46
Juntada de Petição de ciência
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14/02/2025 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2025 18:45
Expedição de comunicação via sistema.
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14/02/2025 18:44
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:00, Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama
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14/02/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 13:23
Conclusos para despacho
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02/02/2025 11:17
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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01/02/2025 00:41
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/01/2025 23:59.
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24/01/2025 18:11
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2025 17:57
Expedição de comunicação via sistema.
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23/01/2025 17:57
Juntada de Certidão
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02/08/2024 15:18
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/05/2027 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama
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02/08/2024 15:17
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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19/07/2024 13:37
Outras Decisões
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19/07/2024 13:37
Recebida a denúncia contra EDINEI SEVERINO PEREIRA - CPF: *40.***.*49-46 (INVESTIGADO(A))
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18/07/2024 13:05
Conclusos para decisão
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15/07/2024 18:30
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2024 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
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08/04/2024 18:02
Juntada de Decisão
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22/01/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 23:22
Juntada de Petição de informações prestadas
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29/09/2023 13:18
Juntada de Ofício
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27/09/2023 12:46
Conclusos para decisão
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21/09/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:39
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2023 16:12
Expedição de comunicação via sistema.
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19/09/2023 16:10
Juntada de Certidão criminal
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14/09/2023 18:17
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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13/09/2023 15:47
Concedida a Liberdade provisória de EDINEI SEVERINO PEREIRA - CPF: *40.***.*49-46 (INVESTIGADO(A)).
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13/09/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 12:18
Juntada de Decisão
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13/09/2023 08:00
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 17:58
Expedição de comunicação via sistema.
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05/09/2023 11:10
Juntada de Ofício
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04/09/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 18:06
Conclusos para decisão
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30/08/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 16:12
Expedição de comunicação via sistema.
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30/08/2023 16:11
Juntada de Certidão criminal
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31/07/2023 12:33
Juntada de Carta precatória
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25/07/2023 16:19
Juntada de Certidão criminal
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25/07/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 20:16
Determinada Requisição de Informações
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24/07/2023 15:59
Conclusos para despacho
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24/07/2023 15:58
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:50
Expedição de Carta precatória.
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19/07/2023 14:07
Juntada de Acórdão
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12/07/2023 17:40
Outras Decisões
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12/07/2023 16:17
Conclusos para decisão
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12/07/2023 16:17
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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12/07/2023 15:39
Distribuído por dependência
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10/07/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITURAMAVARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023INDICIADO: E.S.P.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 06/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
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