TJMG - 0002524-93.2022.8.13.0249
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eugenopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 16:43
Juntada de Acórdão
-
03/06/2025 08:44
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2025 00:24
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
01/06/2025 08:08
Juntada de Petição de ciência
-
30/05/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/05/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 17:08
Recebidos os autos
-
28/05/2025 17:04
Juntada de Acórdão
-
14/05/2024 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
14/05/2024 10:04
Juntada de Certidão criminal
-
14/05/2024 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/04/2024 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 14:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/04/2024 17:44
Juntada de Petição de razões
-
02/04/2024 01:35
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA - CPF: *73.***.*70-37 (RÉU/RÉ)
-
18/03/2024 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/03/2024 14:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/03/2024 17:36
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 14:56
Juntada de Petição de cpf/cnpj
-
15/03/2024 13:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/03/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:47
Juntada de Mandado
-
08/03/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 16:26
Juntada de Certidão criminal
-
08/03/2024 16:18
Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 08/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
-
08/03/2024 16:18
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 07:00
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
04/03/2024 17:56
Desentranhado o documento
-
04/03/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual
-
01/03/2024 16:14
Juntada de Mandado
-
28/02/2024 10:35
Juntada de Certidão criminal
-
27/02/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 01:45
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 01:10
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 10:12
Juntada de Mandado
-
09/02/2024 13:11
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 15:01
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 17:05
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
05/02/2024 14:09
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 14:33
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 11:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/02/2024 11:23
Juntada de Certidão criminal
-
24/01/2024 00:44
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA em 23/01/2024 04:59.
-
24/01/2024 00:40
Decorrido prazo de MARCELLY AGRELOS ROCHA em 23/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 16:03
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
15/12/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 11:43
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 08/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
-
14/12/2023 11:42
Audiência Tribunal do Júri (313) cancelada para 15/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
-
14/12/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 09:41
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 09:30
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 22:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/12/2023 20:50
Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA - CPF: *73.***.*70-37 (RÉU/RÉ)
-
13/12/2023 20:50
Pedido de inclusão
-
13/12/2023 17:12
Juntada de Mandado
-
13/12/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 14:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/12/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 14:07
Juntada de Mandado
-
30/11/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 01:18
Decorrido prazo de MARCELLY AGRELOS ROCHA em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 13:24
Juntada de Certidão criminal
-
27/11/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 14:31
Juntada de Certidão criminal
-
13/11/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 10:15
Juntada de Certidão criminal
-
10/11/2023 17:53
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 15:48
Juntada de Certidão criminal
-
10/11/2023 15:03
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 13:04
Juntada de Certidão criminal
-
10/11/2023 12:13
Juntada de Petição de ciência
-
09/11/2023 19:28
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 06:19
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 16:14
Juntada de Certidão criminal
-
08/11/2023 15:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/11/2023 15:43
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 15/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
-
08/11/2023 15:17
Pedido de inclusão
-
08/11/2023 15:17
Outras Decisões
-
07/11/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 17:59
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2023 21:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/10/2023 14:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/10/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 16:05
Recebidos os autos
-
06/10/2023 03:43
Recebidos os autos
-
06/10/2023 03:43
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 17:47
Juntada de Acórdão
-
11/05/2023 17:27
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
25/04/2023 18:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/04/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 13:24
Juntada de Informações
-
10/04/2023 13:08
Juntada de Ofício
-
05/04/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 18:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 16:39
Juntada de Decisão
-
04/04/2023 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/04/2023 13:11
Outras Decisões
-
04/04/2023 13:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/04/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 21:07
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
29/03/2023 10:25
Juntada de Mandado
-
24/03/2023 17:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
24/03/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 16:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/03/2023 16:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/03/2023 16:25
Proferida Sentença de Pronúncia de FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA - CPF: *73.***.*70-37 (RÉU/RÉ)
-
23/03/2023 12:20
Conclusos para julgamento
-
23/03/2023 09:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/03/2023 17:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/03/2023 17:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/03/2023 17:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/03/2023 17:20
Audiência Instrução realizada para 10/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
-
09/03/2023 20:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/03/2023 13:24
Juntada de Mandado
-
06/03/2023 14:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/02/2023 09:26
Juntada de Ofício
-
23/02/2023 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2023 12:06
Expedição de Ofício.
-
14/02/2023 15:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
14/02/2023 14:50
Juntada de Ofício
-
14/02/2023 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2023 03:45
Decorrido prazo de WELLINGTON MAGNO MATTOS em 13/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 16:57
Expedição de Ofício.
-
13/02/2023 16:50
Juntada de Certidão criminal
-
13/02/2023 16:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/02/2023 16:40
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 16:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/02/2023 16:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/02/2023 16:38
Audiência Instrução designada para 10/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
-
10/02/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 16:50
Pedido de inclusão
-
10/02/2023 16:50
Outras Decisões
-
10/02/2023 11:12
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 15:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
30/01/2023 14:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/01/2023 13:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/01/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 13:20
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
24/01/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 15:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/01/2023 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/01/2023 09:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2022 17:37
Juntada de Mandado
-
15/12/2022 13:19
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 12:51
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
15/12/2022 10:35
Juntada de Mandado
-
14/12/2022 18:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/12/2022 18:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/12/2022 18:01
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/12/2022 18:01
Recebidos os autos
-
14/12/2022 18:01
Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
-
14/12/2022 16:56
Recebida a denúncia contra FRANCISCO CARLOS SILVA DE SOUZA - CPF: *73.***.*70-37 (INVESTIGADO(A))
-
14/12/2022 16:56
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
14/12/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 17:05
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 16:34
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 16:33
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 16:30
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
13/12/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Citação • Arquivo
Citação • Arquivo
Citação • Arquivo
Citação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4438287-61.2020.8.13.0000
Vic Logistica LTDA
Rodochico LTDA - ME
Advogado: Anderson Racilan Souto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 18/06/2020 00:00
Processo nº 0001256-47.2016.8.13.0432
Sidonio Flavio da Silveira
Donizete Helena de Lima
Advogado: Joao Luiz Andrade Pontes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/08/2021 00:00
Processo nº 0707283-93.2023.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Camilo Junio Azevedo Amorim
Advogado: Nadia de Souza Campos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 0020183-28.2018.8.13.0194
Ministerio Publico - Mpmg
Sidnei Felix Coluna
Advogado: Roberth Duarte Lima
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/01/2024 13:34
Processo nº 0602378-57.2016.8.13.0105
Clemencia Tiago da Silva
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/06/2023 10:09