24/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2023 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2023 15:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Embargante(s) - MTRANSMINAS MINERACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BRUNO DANTAS GAIA, CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, ISABELLE LINE DOS SANTOS, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/02/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
02/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
26/01/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
26/01/2023 00:00

Julgamento previsto para:
25/01/2023 00:00

Publicação
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Embargante(s) - MTRANSMINAS MINERACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorPublicação em 25/01/2023 : Intimação: em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão presencial do dia 26/01/2023.Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BRUNO DANTAS GAIA, CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, ISABELLE LINE DOS SANTOS, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Embargante(s) - MTRANSMINAS MINERACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BRUNO DANTAS GAIA, CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, ISABELLE LINE DOS SANTOS, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 08:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
10/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2022 00:00

Autos devolvidos
13/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2022 12:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2022 00:00

Expedição de
02/12/2022 00:00

Autos devolvidos
01/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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