TJMG - 0008829-45.2022.8.13.0362
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
30/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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30/10/2024 00:00
Transitado em Julgado
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23/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/10/2024 15:08
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
03/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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02/10/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/10/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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02/10/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
16/09/2024 00:00
Autos devolvidos
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16/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/09/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/09/2024 00:00
Recebidos os autos
-
12/09/2024 00:00
Remetidos os autos
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12/09/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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20/08/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
20/08/2024 00:00
Juntada de documento
-
20/05/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
20/05/2024 00:00
Juntada de documento
-
21/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/03/2024 00:00
Recebidos os autos
-
21/03/2024 00:00
Remetidos os autos
-
20/03/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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19/03/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
-
19/03/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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23/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/01/2024 14:57
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILSON ANDRADE BARROS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
26/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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26/01/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
-
26/01/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
07/11/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
-
06/11/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
-
01/11/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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05/10/2023 00:00
Expedição de
-
05/10/2023 00:00
Recebidos os autos
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05/10/2023 00:00
Remetidos os autos
-
03/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - GILSON ANDRADE BARROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - GILSON ANDRADE BARROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoRevisor - Des(a).
Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - GILSON ANDRADE BARROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EDUARDO MACHADO em 04/07/2023Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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