TJMG - 0035955-68.2015.8.13.0151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cristiano Alvares Valladares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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08/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/04/2024 14:37
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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16/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - DANIEL SOUSA FRANÇA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIADNE FERNANDA DE F.
SOUSA RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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10/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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10/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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10/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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08/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - DANIEL SOUSA FRANÇA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 10/04/2024, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ARIADNE FERNANDA DE F.
SOUSA RAMOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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21/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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18/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/03/2024 00:00
Expedição de
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01/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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26/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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26/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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26/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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