07/08/2024 13:19

Juntada de Acórdão
14/05/2024 17:48

Juntada de Acórdão
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADRIANA CORDEIRO COSTA; ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA; LEIDIANE MOREIRA MENDES; MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO; MAXUEL RODRIGUES LIMA BARBOSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ERILAN GOMES GUIMARAES, LETICIA LAUAR DE MELLO, MAIRA MACEDO CORDEIRO, RODRIGO CERQUEIRA PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 15:02

Juntada de Acórdão
09/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
08/11/2023 17:13

Recebidos os autos
08/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria
08/11/2023 16:19

Recebidos os autos
28/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
28/09/2023 11:23

Juntada de Certidão criminal
25/09/2023 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEIDIANE MOREIRA MENDES - CPF: *51.***.*11-17 (INVESTIGADO(A))
21/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:09

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:07

Recebidos os autos
21/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - SERGIO LUIZ CAMPOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) em 23/08/2023Adv - SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
23/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:38

Decorrido prazo de MAXUEL RODRIGUES LIMA BARBOSA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 09:37

Expedição de comunicação via sistema.
18/04/2023 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 01:26

Decorrido prazo de LEIDIANE MOREIRA MENDES em 10/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 31/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:16

Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:17

Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2023 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 19:18

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
10/02/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
07/02/2023 15:21

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:58

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 25/01/2023 23:59.
19/12/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 20:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2022 17:04

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/12/2022 09:48

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 11:02

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2022 11:02

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 17:13

Juntada de Carta precatória
28/11/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
17/11/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 17:59

Expedição de comunicação via sistema.
11/11/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 18:38

Expedição de Carta precatória.
10/11/2022 16:26

Juntada de Petição de apelação
10/11/2022 14:48

Juntada de Petição de cpf/cnpj
10/11/2022 14:47

Juntada de Petição de cpf/cnpj
10/11/2022 09:51

Expedição de Carta precatória.
10/11/2022 09:51

Expedição de Mandado.
08/11/2022 09:32

Juntada de Petição de apelação
08/11/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 19:44

Expedição de comunicação via sistema.
04/11/2022 19:44

Embargos de Declaração Acolhidos
03/11/2022 10:24

Conclusos para decisão
03/11/2022 10:24

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2022 11:51

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2022 15:59

Conclusos para julgamento
01/10/2022 04:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 27/09/2022 23:59.
30/09/2022 05:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 17:27

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2022 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2022 07:34

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 14:23

Juntada de Mandado
12/09/2022 17:08

Expedição de comunicação via sistema.
11/09/2022 01:10

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:37

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2022 15:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 05:36

Decorrido prazo de ERILAN GOMES GUIMARAES em 05/09/2022 23:59.
04/09/2022 17:09

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 19:24

Outras Decisões
31/08/2022 17:53

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 12:13

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 12:11

Juntada de Ofício
31/08/2022 06:07

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 14:01

Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2022 13:56

Expedição de Mandado.
30/08/2022 13:56

Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2022 18:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha
29/08/2022 18:03

Expedição de Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão.
29/08/2022 12:42

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 08:39

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 18:14

Expedição de Certidão.
26/08/2022 18:07

Expedição de Certidão.
25/08/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 13:02

Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2022 12:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:11

Desentranhado o documento
17/08/2022 14:53

Expedição de Certidão.
17/08/2022 13:58

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2022 13:43

Expedição de Certidão.
17/08/2022 13:11

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:44

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/08/2022 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:38

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 12:08

Expedição de comunicação via sistema.
10/08/2022 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 18:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/07/2022 01:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES AZEVEDO em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:54

Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 17:16

Juntada de Ofício
20/07/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 01:04

Decorrido prazo de LEIDIANE MOREIRA MENDES em 12/07/2022 23:59.
08/07/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 10:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/07/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 10:19

Juntada de Ofício
07/07/2022 10:15

Juntada de Ofício
07/07/2022 10:06

Juntada de Ofício
07/07/2022 10:01

Juntada de Ofício
07/07/2022 09:37

Juntada de Carta precatória
07/07/2022 09:16

Juntada de Carta precatória
06/07/2022 19:31

Outras Decisões
06/07/2022 17:16

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:15

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
06/07/2022 14:59

Expedição de comunicação via sistema.
06/07/2022 14:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/07/2022 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha
06/07/2022 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha
05/07/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:16

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:13

Juntada de Ofício
04/07/2022 17:10

Juntada de Ofício
04/07/2022 17:07

Juntada de Ofício
04/07/2022 17:04

Juntada de Ofício
04/07/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/07/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2022 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/07/2022 09:39.
01/07/2022 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 14:55

Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 13:33

Juntada de Carta precatória
27/06/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 13:31

Juntada de Carta precatória
24/06/2022 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 14:31

Expedição de Certidão.
21/06/2022 01:27

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:27

Decorrido prazo de ERILAN GOMES GUIMARAES em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:27

Decorrido prazo de MAIRA MACEDO CORDEIRO em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:27

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:27

Decorrido prazo de ERILAN GOMES GUIMARAES em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:27

Decorrido prazo de JOSE COELHO JUNIOR em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:27

Decorrido prazo de MAIRA MACEDO CORDEIRO em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha
15/06/2022 15:35

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:28

Desmembrado o feito
13/06/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 19:25

Outras Decisões
07/06/2022 00:36

Conclusos para despacho
03/06/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 18:48

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
25/05/2022 17:47

Expedição de comunicação via sistema.
25/05/2022 16:46

Expedição de comunicação via sistema.
25/05/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 16:18

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:14

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
06/05/2022 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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