TJMG - 0357014-51.2023.8.13.0024

08/08/2025 15:13

Juntada de Certidão criminal

08/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/07/2025 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2025 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025 15:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/06/2025 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/06/2025 08:55

Conclusos para decisão

11/03/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.

01/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELITON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RÉU/RÉ)

16/01/2025 09:21

Expedição de Mandado.

13/01/2025 17:11

Juntada de Carta precatória

11/10/2024 18:23

Expedição de Carta precatória.

11/10/2024 18:21

Juntada de Outros documentos

20/09/2024 06:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de ciência

17/09/2024 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a ELITON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RÉU/RÉ).

17/09/2024 14:38

Julgado procedente o pedido

17/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento

11/09/2024 07:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2024 21:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2024 19:13

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2024 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024 18:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/08/2024 13:30 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

31/07/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2024 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELITON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RÉU/RÉ)

08/07/2024 17:40

Expedição de Mandado.

26/03/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2024 14:33

Juntada de Petição de ciência

20/03/2024 17:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/08/2024 13:30 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

20/03/2024 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024 16:56

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

18/03/2024 16:18

Recebida a denúncia contra ELITON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (INVESTIGADO(A))

18/03/2024 07:14

Conclusos para despacho

15/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.

06/03/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELITON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (INVESTIGADO(A))

29/09/2023 09:52

Expedição de Mandado.

25/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 10:01

Conclusos para despacho

19/09/2023 07:28

Expedição de Certidão.

18/09/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/09/2023 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023 07:54

Expedição de Ofício.

25/08/2023 07:37

Juntada de Outros documentos

24/08/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELITON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (INVESTIGADO(A))

18/08/2023 13:43

Expedição de Mandado.

16/08/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 08:40

Conclusos para despacho

04/08/2023 16:24

Apensado ao processo 5199606-43.2022.8.13.0024

04/08/2023 16:23

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

04/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos

28/07/2023 14:47

Distribuído por dependência