23/01/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2023 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/10/2023 15:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VICTOR DOS REIS SANTIAGO; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - APARECIDA GOULART, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VICTOR DOS REIS SANTIAGO; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - APARECIDA GOULART, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/09/2023 00:00

Autos devolvidos
22/08/2023 00:57

Sem manifestação da parte
22/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 16:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/07/2023 00:00

Expedição de
31/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/07/2023 00:00

Autos devolvidos
28/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VICTOR DOS REIS SANTIAGO; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - APARECIDA GOULART, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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