TJMG - 0012713-46.2022.8.13.0471

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de para de Minas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEZER GOMES FRANCO JUNIOR

ELIEZER GOMES FRANCO JUNIOR

CPF *58.***.*70-90

Advogados

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA

OAB: 136795/MG

CPF *70.***.*17-55

ALAIR JOSE DA SILVA

OAB: 72195/MG

CPF *50.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 17:33

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 11:17

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2024 11:15

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2024 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 16:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/02/2024 09:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:47

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2024 17:22

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2024 16:55

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 16:47

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 09:56

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2023 10:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 10:06

    Juntada de Petição de juntada

  • 16/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de juntada

  • 10/11/2023 15:54

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 07/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 31/10/2023 17:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 03:10

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 03:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 12:42

    Juntada de Acórdão

  • 11/04/2023 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/04/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 13:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/03/2023 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de ELIEZER GOMES FRANCO JUNIOR em 24/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 13:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/03/2023 21:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/02/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 10:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/02/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:37

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/02/2023 16:12

    Revogada a Prisão

  • 14/02/2023 16:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/02/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 13:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/01/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2023 14:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/01/2023 01:09

    Decorrido prazo de ELIEZER GOMES FRANCO JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 16:37

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2023 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2023 17:31

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 17:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/01/2023 14:30 Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas

  • 18/01/2023 13:22

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 18:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/01/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 12:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2023 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/01/2023 14:30 Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas

  • 12/01/2023 12:02

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/01/2023 12:01

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/01/2023 12:01

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 20:44

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 11/01/2023 20:44

    Recebida a denúncia contra ELIEZER GOMES FRANCO JUNIOR - CPF: *58.***.*70-90 (INVESTIGADO(A))

  • 09/01/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 13:35

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2022 16:08

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2022 15:22

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2022 20:16

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:14

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 28/11/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 08:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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