19/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/03/2023 10:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/03/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
14/03/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
14/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Agravante(s) - ALINE RODRIGUES MARCAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Agravante(s) - ALINE RODRIGUES MARCAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
12/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/09/2022 00:56

Sem manifestação da parte
31/08/2022 00:56

Sem manifestação da parte
25/08/2022 00:00

Expedição de
22/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2022 13:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2022 00:00

Expedição de
20/07/2022 00:00

Expedição de
20/07/2022 00:00

Expedição de
20/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
19/07/2022 00:00

Autos devolvidos
13/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/07/2022 00:00

Autos recebidos
12/07/2022 00:00

Remetidos os autos
12/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1592959-10.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Turma Recursal de Jurisdicao Exclusiva D...

Advogado: Rodrigo Peres de Lima Netto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002881-96.2020.8.13.0074

Decolar. com LTDA.

Diego Francisco Pereira dos Santos

Advogado: Fabiola Celeste de Araujo Ferreira Xavie...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4406852-36.2016.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Habitare Construtora e Incorporadora SA

Advogado: Marcus Vinicius Soares

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5002881-96.2020.8.13.0074

Lucas Duarte Fernandes Campos

Decolar. com LTDA.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/11/2020 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0036690-56.2022.8.13.0313

Ministerio Publico - Mpmg

Luis Fernando Goncalves de Freitas

Advogado: Ignacio Luiz Gomes de Barros Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/12/2022 16:35

Exibir Processo