TJMG - 0003094-56.2023.8.13.0407

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Mateus Leme

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO BATISTA RAMOS

CPF *69.***.*63-22

Advogados

THIAGO SILVA CALAZANS

OAB: 205345/MG

CPF *99.***.*70-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/08/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2025 17:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/07/2025 14:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2025 14:50

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 28/05/2025 18:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/05/2025 00:29

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2025 13:27

    Outras Decisões

  • 29/04/2025 17:44

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 19:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/04/2025 16:33

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 14:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/04/2025 00:18

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2025 14:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:50

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 14:41

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2024 09:24

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2024 13:51

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 15:25

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 02:51

    Decorrido prazo de THIAGO SILVA CALAZANS em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 02:24

    Decorrido prazo de THIAGO SILVA CALAZANS em 24/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 13:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/05/2024 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 17:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/05/2024 05:47

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 17:49

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2024 13:36

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 13:55

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 17:24

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/10/2023 13:07

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2023 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 13:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/10/2023 09:19

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 15:40

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 13:13

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2023 13:55

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 19/10/2023 08:31

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, monitoração eletrônica e proibição de acesso ou frequência a determinados lugares

  • 19/10/2023 08:31

    Revogada a Prisão PABLO BATISTA RAMOS (RÉU/RÉ)

  • 19/10/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 15:39

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/10/2023 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/10/2023 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/10/2023 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme

  • 17/10/2023 00:34

    Decorrido prazo de PABLO BATISTA RAMOS em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 13:55

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/10/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 14:08

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2023 13:12

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 15:16

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 18:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/08/2023 14:22

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2023 14:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2023 14:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 14:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/10/2023 14:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme

  • 18/08/2023 12:12

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/08/2023 20:37

    Indeferido o pedido de PABLO BATISTA RAMOS (INVESTIGADO(A))

  • 17/08/2023 20:37

    Recebida a denúncia contra PABLO BATISTA RAMOS (INVESTIGADO(A))

  • 17/08/2023 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/08/2023 02:26

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 12:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 12:45

    Juntada de Carta precatória

  • 14/07/2023 14:13

    Juntada de Decisão

  • 14/07/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/07/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 13:01

    Apensado ao processo 5001463-89.2023.8.13.0407

  • 06/07/2023 12:42

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 05/07/2023 17:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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