30/10/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 15:10

Expedição de comunicação via sistema.
26/09/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão - jesp
26/09/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 13:18

Juntada de Certidão - jesp
06/09/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 17:40

Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 25/09/2024 09:00:00 - Plenário Sessão Presencial/Virtual.
26/08/2024 17:49

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 10:17

Conclusos para o gabinete
23/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:35

Recebidos os autos
18/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TORQUATO FERREIRA DOS SANTOS; Interessado(s) - FRANCIELY NUNES MARTINS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCIENE PEREIRA DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TORQUATO FERREIRA DOS SANTOS; Interessado(s) - FRANCIELY NUNES MARTINS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Juliana Campos Horta em 03/07/2023Adv - JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCIENE PEREIRA DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#362 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo